Na última semana, entre os dias 27 e 29 de julho, aconteceu o primeiro ciclo de apresentações do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) no Território Litoral Sul da Bahia. Representantes da sociedade civil e pré-candidatos ao legislativo e ao executivo de nove municípios, no total de 140 pessoas, estiveram nos eventos promovidos em Santa Luzia, Ilhéus, Ubaitaba, Uruçuca e no distrito de Serra Grande. Em Uruçuca, a apresentação contou a participação de todos os pré-candidatos de todas as forças políticas, além da ampla participação da sociedade civil organizada.
Participantes do encontro em Uruçuca, que teve a participação de todos os pré-candidatos
O PCS é uma iniciativa da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e da Rede Nossa São Paulo, que oferece aos gestores públicos, gratuitamente: uma plataforma virtual na qual consta uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios. Ao aderir ao Programa, por meio da assinatura de uma Carta-Compromisso, prefeitas e prefeitos de todo o País e partidos políticos confirmam seu engajamento com o desenvolvimento sustentável e comprometem-se a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados no âmbito dos indicadores básicos relacionados a cada um dos 12 eixos de atuação.
Apresentação em Santa Luzia
Ao fim do primeiro ciclo no Litoral Sul, Américo Sampaio, assessor do PCS, revela-se impressionado com a qualidade das perguntas e o interesse da sociedade civil no mecanismo de controle social que o PCS disponibiliza para as prefeituras. “Acredito que surte um fio de esperança descobrir a existência de ferramentas que facilitam, de fato, a apropriação política local. As pessoas manifestam a vontade de que a cidade faça parte do programa e parecem mesmo esperançosas ao entender este outro jeito de acompanhar a política – que não é pelo conflito e pela disputa, mas pelo diálogo franco com a gestão pública a partir da leitura dos indicadores”, pondera.
Américo conta que o PCS nasceu da percepção de que faltavam aos gestores públicos mais instrumentos para avaliar sua própria atuação. E aqueles que já existiam estavam descentralizados. Hoje, 300 municípios brasileiros já usam a Plataforma do PCS e este número deve aumentar após as próximas eleições, já que os candidatos a vereador também poderão assinar as cartas de adesão.
Sociedade civil e pré-candidatos em Serra Grande
Segundo o assessor, além da gestão dos dados e indicadores, é fundamental cobrar também da gestão pública sua parcela de contribuição para o fortalecimento dos espaços de participação, como conselhos, fóruns e audiências. “A junção desses três elementos – ferramentas como aquelas oferecidas pelo PCS, espaços de participação assegurados e gestores realmente comprometidos em implementar melhorias significativas – é o caminho para fazer a verdadeira transformação que os municípios desejam e precisam”, conclui.
Para a diretora-presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, embora tenha coincidido com a semana de convenções dos partidos, o ciclo de apresentações foi um sucesso: “Foi fantástico ouvir dos participantes que muitos estavam vendo, pela primeira vez, pré-candidatos da oposição e da situação juntos em um mesmo ambiente e em prol de um mesmo objetivo. Isso me deixa muito feliz”.
No Território Litoral Sul da Bahia, o PCS é realizado pelo Instituto Nossa Ilhéus, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC) e com o apoio do Instituto Arapyaú. “Entendemos que, para elaborar políticas públicas sólidas e eficientes, precisamos de informação qualificada e o PCS é um convite às prefeituras que buscam organizar e tornar públicas informações deste tipo”, explica Juliano Borghi, analista de projetos do Instituto Arapyaú. “Nossa expectativa é obter a maior adesão possível de municípios ao Programa, para que a própria sociedade civil tenha mais uma ferramenta para reivindicar a alocação de recursos públicos em áreas prioritárias. A gente só sabe aonde quer chegar se a gente sabe onde está”, observa.
Outros dez municípios serão apresentados ao PCS antes do dia 05 de setembro, quando será realizado o evento “Território Litoral Sul MAIS Sustentável”, que irá reunir todos os candidatos ao legislativo e ao executivo da região para a assinatura da Carta-Compromisso 2017-2020, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). “A divisão territorial do município tem que estar no chão, não nas ações. As ações têm que ser territoriais. Não dá para sonhar uma cidade modelo, se nós temos uma identidade territorial. Então vamos trabalhar e atuar para que todos ganhem”, lembra Maria do Socorro.
A realização do primeiro ciclo de apresentações do Programa Cidades Sustentáveis no Litoral Sul da Bahia contou com o apoio do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica e do Instituto Nossa Uruçuca.
(Fotos Tacila Mendes | Ascom INI e Juliano Borghi)
