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Programa Cidades Sustentáveis mobiliza sociedade civil e pré-candidatos no Litoral Sul da Bahia

Na última semana, entre os dias 27 e 29 de julho, aconteceu o primeiro ciclo de apresentações do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) no Território Litoral Sul da Bahia. Representantes da sociedade civil e pré-candidatos ao legislativo e ao executivo de nove municípios, no total de 140 pessoas, estiveram nos eventos promovidos em Santa Luzia, Ilhéus, Ubaitaba, Uruçuca e no distrito de Serra Grande.  Em Uruçuca, a apresentação contou a participação de todos os pré-candidatos de todas as forças políticas, além da ampla participação da sociedade civil organizada.

Participantes da apresentação do PCS em Uruçuca, que teve a participação de todos os pré-candidatos

Participantes do encontro em Uruçuca, que teve a participação de todos os pré-candidatos

O PCS é uma iniciativa da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e da Rede Nossa São Paulo, que oferece aos gestores públicos, gratuitamente: uma plataforma virtual na qual consta uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios. Ao aderir ao Programa, por meio da assinatura de uma Carta-Compromisso, prefeitas e prefeitos de todo o País e partidos políticos confirmam seu engajamento com o desenvolvimento sustentável e comprometem-se a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados no âmbito dos indicadores básicos relacionados a cada um dos 12 eixos de atuação.

Apresentação do Programa Cidades Sustentáveis em Santa Luzia/Foto Tacila Mendes | Ascom INI

Apresentação em Santa Luzia

Ao fim do primeiro ciclo no Litoral Sul, Américo Sampaio, assessor do PCS, revela-se impressionado com a qualidade das perguntas e o interesse da sociedade civil no mecanismo de controle social que o PCS disponibiliza para as prefeituras. “Acredito que surte um fio de esperança descobrir a existência de ferramentas que facilitam, de fato, a apropriação política local. As pessoas manifestam a vontade de que a cidade faça parte do programa e parecem mesmo esperançosas ao entender este outro jeito de acompanhar a política – que não é pelo conflito e pela disputa, mas pelo diálogo franco com a gestão pública a partir da leitura dos indicadores”, pondera.

Américo conta que o PCS nasceu da percepção de que faltavam aos gestores públicos mais instrumentos para avaliar sua própria atuação. E aqueles que já existiam estavam descentralizados. Hoje, 300 municípios brasileiros já usam a Plataforma do PCS e este número deve aumentar após as próximas eleições, já que os candidatos a vereador também poderão assinar as cartas de adesão.

Sociedade ciivil e pré-candidatos em Serra Grande, em apresentação do Programa Cidades Sustentáveis / Foto Tacila Mendes | Ascom INI

Sociedade civil e pré-candidatos em Serra Grande

Segundo o assessor, além da gestão dos dados e indicadores, é fundamental cobrar também da gestão pública sua parcela de contribuição para o fortalecimento dos espaços de participação, como conselhos, fóruns e audiências. “A junção desses três elementos – ferramentas como aquelas oferecidas pelo PCS, espaços de participação assegurados e gestores realmente comprometidos em implementar melhorias significativas – é o caminho para fazer a verdadeira transformação que os municípios desejam e precisam”, conclui.

Para a diretora-presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, embora tenha coincidido com a semana de convenções dos partidos, o ciclo de apresentações foi um sucesso: “Foi fantástico ouvir dos participantes que muitos estavam vendo, pela primeira vez, pré-candidatos da oposição e da situação juntos em um mesmo ambiente e em prol de um mesmo objetivo. Isso me deixa muito feliz”.

No Território Litoral Sul da Bahia, o PCS é realizado pelo Instituto Nossa Ilhéus, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC) e com o apoio do Instituto Arapyaú. “Entendemos que, para elaborar políticas públicas sólidas e eficientes, precisamos de informação qualificada e o PCS é um convite às prefeituras que buscam organizar e tornar públicas informações deste tipo”, explica Juliano Borghi, analista de projetos do Instituto Arapyaú. “Nossa expectativa é obter a maior adesão possível de municípios ao Programa, para que a própria sociedade civil tenha mais uma ferramenta para reivindicar a alocação de recursos públicos em áreas prioritárias. A gente só sabe aonde quer chegar se a gente sabe onde está”, observa.

Outros dez municípios serão apresentados ao PCS antes do dia 05 de setembro, quando será realizado o evento “Território Litoral Sul MAIS Sustentável”, que irá reunir todos os candidatos ao legislativo e ao executivo da região para a assinatura da Carta-Compromisso 2017-2020, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). “A divisão territorial do município tem que estar no chão, não nas ações. As ações têm que ser territoriais. Não dá para sonhar uma cidade modelo, se nós temos uma identidade territorial. Então vamos trabalhar e atuar para que todos ganhem”, lembra Maria do Socorro.

A realização do primeiro ciclo de apresentações do Programa Cidades Sustentáveis no Litoral Sul da Bahia contou com o apoio do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica e do Instituto Nossa Uruçuca.

(Fotos Tacila Mendes | Ascom INI e Juliano Borghi)

Pré-candidatos do Território Litoral Sul da Bahia conhecem o Programa Cidades Sustentáveis

Começa nesta quarta-feira, dia 27, o ciclo de apresentações do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) no Território Litoral Sul da Bahia. Até a próxima sexta, pré-candidatos ao legislativo e ao executivo em 16 municípios serão apresentados a uma agenda completa de sustentabilidade urbana e um conjunto de indicadores associados a esta agenda. As apresentações serão realizadas pela Rede Nossa São Paulo e Instituto Nossa Ilhéus e contam com o apoio do Instituto Arapyaú e a parceria da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, do Instituto Nossa Uruçuca e da Tabôa – Fortalecimento Comunitário.

O PCS tem, entre seus objetivos, a difusão de um modelo de gestão capaz de combinar as diretrizes político-partidárias do governante com mecanismos de atuação direta da sociedade nas decisões administrativas. Abertos à participação da sociedade civil, os encontros com pré-candidatos visam promover o entendimento sobre o Programa, para que os futuros gestores e legisladores possam adaptá-lo ao contexto do seu município, identificando ações que promovam a melhoria dos indicadores.

Outros dez municípios serão apresentados ao PCS antes do dia 05 de setembro, quando  será realizado o  evento “Território Litoral Sul MAIS Sustentável”, que irá reunir todos os pré-candidatos ao legislativo e ao executivo do Território Litoral Sul para assinar uma carta-compromisso, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A carta é um documento de adesão ao Programa, por meio do qual o pré-candidato se compromete, caso seja eleito, a adotar as diretrizes dos 12 eixos do Programa – alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas – como norteadores de sua atuação.

PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira, 27 de julho | 13h | Câmara Municipal de Santa Luzia, com presença de pré-candidatos dos municípios de Canavieiras, Una, Santa Luzia, Camacã, Pau Brasil, Arataca, Jussari, São José da Vitória, Itaju do Colônia e Buerarema

Quinta-feira, 28 de julho | 15h | Academia de Letras de Ilhéus, com presença de pré-candidatos de Ilhéus

Quinta-feira, 28 de julho | 19h | Câmara de Vereadores de Ubaitaba, com presença de pré-candidatos de Ubaitaba e Aurelino Leal

Sexta-feira, 29 de julho | 9h | Centro Catequético Frei Eduardo (Uruçuca), com presença de pré-candidatos de Uruçuca

Sexta-feira, 29 de julho | 16h | Casa Azul (distrito de Serra Grande), com presença de pré-candidatos de Uruçuca, Itacaré e Maraú