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HH: a COP-22 e o Acordo de Paris. E agora?

Na nossa última happy hour, no dia 26/10, falamos sobre as expectativas em relação à COP-22, a Conferência do Clima das Nações Unidas que acontece em Marrakech, no Marrocos, de 7 a 18 de novembro.

A última conferência, a COP-21, aconteceu um ano atrás na França e foi histórica. Na ocasião, 196 países assinaram o Acordo de Paris. Para entrar em vigor, o acordo previa a adesão de pelo menos 55 países, o que já ocorreu. No próximo dia 4/11, o Acordo de Paris vai se tornar lei internacional.

A partir da esquerda, Marcelo Furtado, Elizabeth Farina e Carlos Rittl

A partir da esquerda, Marcelo Furtado, Elizabeth Farina e Carlos Rittl

“Nunca na história deste planeta um acordo foi ratificado tão rapidamente”, lembrou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima – rede que reúne entidades da sociedade civil para discutir mudanças climáticas e articular a criação de políticas públicas para mitigá-las.

Um dos objetivos do Acordo de Paris é não permitir que a temperatura suba mais do que 1,5°C –  “pois acima desta temperatura colocamos em risco nações inteiras, que literalmente vão desaparecer do mapa ao submergir”, disse Rittl.

O acordo também prevê a descarbonização da economia mundial e o comprometimento dos países ricos em financiar a mitigação das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.

Mas e a COP-22? Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, o encontro em Marrakech será a oportunidade para se discutir como tirar do papel os compromissos que constam do Acordo de Paris. Como cumprir o acordo? Como os países farão o reporte das suas ações? Como será garantida a transparência?

Mas as iniciativas para o cumprimento do Acordo de Paris não podem ficar restritas aos governos. Para Elizabeth Farina, diretora-presidente da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar, maior organização representativa do setor de açúcar e bioetanol do Brasil), “é preciso construir regras e direcionar investimentos”.

Elizabeth, da UNICA, e Rittl, do Observatório do Clima, durante a happy hour sobre a COP-22

Elizabeth, da UNICA, e Rittl, do Observatório do Clima, durante a happy hour sobre a COP-22

Quando o assunto é buscar soluções junto à iniciativa privada, Rittl cita duas perguntas que “deveriam habitar a mente de todos os CEOS: Qual é a parte que me cabe na NDC [contribuição nacionalmente determinada, ou seja, os compromissos assumidos pelo país]? E qual é a minha estratégia para descarbonização?”.

A boa notícia, segundo Marcelo Furtado, diretor-executivo do Arapyaú e facilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, é que “quem vai dizer como as coisas estão indo [em relação à mitigação das mudanças climáticas] é o consumidor, que fará com que as empresas se movimentem, e que os governos também, afinal, os consumidores votam”.

A conversa, na íntegra, pode ser assistida no vídeo abaixo.

Um pouco das negociações sobre clima

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Rodada de Bonn termina com avanços, mas deixa muitos desafios para Paris* 

A rodada de Bonn para aperfeiçoar a base do texto do novo acordo mundial para o clima terminou em 23/10 com um documento com quase o triplo de tamanho original. Repleto de sugestões, ele passou a mencionar os chamados mecanismos de mercado para o carbono, o que deveria ser uma importante bandeira para o Brasil levantar na COP 21, em Paris, de acordo com a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

O texto-base para a Conferência do Clima de Paris, negociado na última rodada em Bonn, na Alemanha, entre 19 e 23 de outubro, passou de 20 páginas para 51. O aumento de volume indica que há muito ainda a negociar entre 30 de novembro e 11 de dezembro, período previsto para que membros de 196 países se reúnam para fechar o novo acordo mundial para o clima. “A base do acordo está, agora, com muitas opções de termos e parágrafos, o que não facilitará o processo em Paris”, indica Alexandre Prado, do Instituto Arapyaú, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que acompanhou os trabalhos na Alemanha como observador.

Há sete anos, Prado participa desse tipo de reunião e, apesar das ressalvas, avalia a situação atual com otimismo: “Tudo indica que sairemos da capital francesa, no mês de dezembro, com clareza nas metas de longo prazo para emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), uma definição de frequência com que as contribuições de cada país serão avaliadas, e com alguma forma de financiamento para que os países em desenvolvimento possam crescer dentro de uma perspectiva econômica de baixas emissões”, afirma.

Um ponto chave que a Coalizão Brasil ressalta nessa etapa do novo acordo do clima refere-se à inclusão de menções a mecanismos de mercado para o carbono no texto base, entre elas, o de REDD+ (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação). Eles aparecem ainda entre colchetes, o que significa discórdia entre os países. Mas, nesse documento que segue para Paris, estão citados. “Os mecanismos garantem a mudança, que o Brasil e outras nações precisam, afim de passar a priorizar atividades pouco intensivas em carbono. A ampliação desses mecanismos garante a liquidez e um valor de mercado para o carbono. E essa dinâmica terá papel relevante no enfrentamento das mudanças climáticas”, salienta Prado.

O REDD+ é um mecanismo internacional que contempla incentivos para quem protege,  recupera ou maneja florestas de forma sustentável. A expectativa é de que, com políticas de incentivo nessa área, países ou empresas que precisam ou queiram compensar suas emissões ganhem mais impulso para investir em projetos que promovam a manutenção e ampliação de florestas. Além de incentivar a redução das emissões e aumento da captura de carbono, o REDD+ tem outras vantagens socioeconômicas. “O mecanismo permite o monitoramento da floresta e traz benefícios para o proprietário da terra ou a comunidade local, e ainda promove a preservação da biodiversidade”, afirma Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal.

Nesse processo de construção dos mecanismos de mercado para o carbono, a Coalizão entende como fundamental reconhecer a experiência acumulada com a implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Criado no âmbito do Protocolo de Quioto (2007), o MDL prevê a redução certificada das emissões, onde projetos de redução de emissão de GEE em países em desenvolvimento podem gerar créditos de carbono e comercializá-los com os que têm emissões a serem compensadas.

Outro sistema que o movimento defende é o da criação de um mecanismo global de pagamento anual pelos serviços ecossistêmicos de diversos biomas. “Os ecossistemas garantem a oferta e qualidade da água, a polinização, estoque de carbono pelas florestas e vários outros serviços, portanto é justo que quem protege e recupera florestas e ajuda a manter esses serviços seja remunerado por isso”, defende Roberto Waack, presidente do conselho da empresa Amata.

Uma nova lógica para a economia

Ao anunciar sua contribuição para o enfrentamento das mudanças climáticas (INDC, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas), em setembro, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir as emissões de GEE em 37% até 2025 e em 43% até 2030. Para cumprir esse compromisso, boa parte das metas relacionadas na INDC estão ligadas ao uso da terra, o que envolve diretamente a atividade rural. “Não vamos resolver o desafio do clima sem o estímulo a agricultura, pecuária e economia de base florestal competitivas, pujantes e sustentáveis, que simultaneamente garantam a proteção, manejo, restauração e plantio de florestas, assegurem a disponibilidade de água, a conservação de ecossistemas e os serviços ambientais” diz Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira. “Essa é uma contribuição fundamental para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Brasil, fortalecer a resiliência e viabilizar a adaptação do país às mudanças climáticas, e para promover o desenvolvimento em bases sustentáveis” complementa João Paulo Capobianco, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (IDS).

A Coalizão Brasil elaborou 17 propostas para a redução efetiva de emissões de gases do efeito estufa e o direcionamento da economia para um modelo de baixo carbono. Ela tem grupos de trabalho empenhados em localizar boas experiências já desenvolvidas no país e em mapear oportunidades para ampliar a escala das saídas para a descarbonização da economia. “É preciso valorizar mais o papel das florestas, e o Brasil pode e deve fazer isso. Temos o Código Florestal, que prevê a preservação de 60% da cobertura vegetal. Temos como contribuir com conhecimento e tecnologia para manejo e restauro e com a questão da biomassa. Por tudo isso, podemos ampliar nossas experiências na forma de cooperações internacionais”, afirma José Luciano Penido, presidente do conselho da Fibria Celulose.

Sobre a Coalizão Brasil

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou como o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e a geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 100 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil –www.coalizaobr.com.br.

*  (este texto foi enviado pela assessoria de comunicação da Coalizão)

Unidos pelo clima e pela Terra

Lançamento coalizão

Na semana passada aconteceu, em São Paulo, o lançamento de um movimento multissetorial do qual o Arapyaú faz parte: a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Empresas privadas e ONGs se uniram para dizer que concordam com as 17 propostas que estão no documento da Coalizão Brasil.

A Coalizão surgiu em dezembro do ano passado com o objetivo de fazer propostas de mudanças na maneira como produzimos e exploramos nossas fontes naturais para conter as alterações do clima no planeta. A ideia é promover uma economia sustentável e de baixo carbono. E o que isso significa? Isso quer dizer que é preciso, entre outras ações, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, restaurar áreas de preservação, eliminar o desmatamento e a comercialização de produtos vindos de exploração ilegal.

Mais de 300 pessoas estavam presentes no lançamento da iniciativa e cerca de 50 instituições (como Instituto Ethos, Sociedade Rural Brasileira, Fibria, Suzano, Natura, Grupo O Boticário, Sociedade Rural Brasileira e SOS Mata Atlântica) já assinaram a carta-compromisso em que afirmam estarem prontas para fazer grandes mudanças em suas cadeias produtivas para conseguir, entre outras ambições, fazer com que o Brasil emita menos gases de efeito estufa do que a média global.

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A economia de baixo carbono dá uma vantagem comparativa para os empresários, em alguns anos. Com empresas e ONGs compartilhando objetivos e valores, será possível construir uma economia agrícola e florestal forte, pujante e integrada às questões socioambientais.

A pressa de tratar com esse tema tem explicação: em dezembro deste ano, acontece, em Paris, a COP21, a mais importante conferência do clima do mundo. Lá, os 196 países integrantes da ONU vão tentar chegar a um consenso sobre como lidar com as mudanças climáticas. A proposta da Coalizão é fazer com que o Brasil assuma a liderança da economia sustentável.

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* Visão

A Coalizão quer contribuir para:

  • Eliminar o desmatamento e exploração ilegal de florestas no Brasil.
  • Eliminar das cadeias de produção, comercialização e consumo global de produtos oriundos de desmatamento ou exploração ilegal.
  • Ampliar substancialmente o manejo sustentável das florestas nativas e garantir a rastreabilidade e certificação nas compras públicas e privadas de produtos florestais.
  • Aumentar de forma expressiva a participação brasileira no mercado global de produtos florestais e de alimentos.
  • Massificar na agropecuária brasileira as práticas de baixo carbono incluindo: recuperação de pastagens degradadas; integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF) e sistemas agroflorestais (SAF); sistema plantio direto (SPD); fixação biológica de nitrogênio (FBN); aproveitamento de biomassa de resíduos agropecuários; tratamento de dejetos animais e intensificação sustentável da produção.
  • Tornar predominante, na matriz energética nacional, as fontes renováveis e sustentáveis, com vistas a tornar residual a participação de energias fósseis na matriz até 2050.
  • Implementar mecanismos para valorar e remunerar a manutenção e a ampliação dos serviços ecossistêmicos propiciados pelos ecossistemas naturais e florestas, incluindo as boas práticas agrossilvopastoris, para além dos mecanismos de pagamento por carbono, que precisam ser aperfeiçoados e incrementados.
  • Garantir a qualidade, tempestividade e total transparência dos dados da implementação das políticas de clima, floresta e agricultura e seus instrumentos de monitoramento e gestão (por exemplo, Cadastro Ambiental Rural, Programas de Regularização Ambiental, plano de manejo florestal sustentável, financiamento, desmatamento, emissões de gases de efeito estuda).
  • Fortalecer a rede de unidades de conservação em âmbito nacional e a efetiva implementação das unidades de conservação já criadas.
  • Assegurar que a transição para a sustentabilidade e a economia de baixo carbono nas florestas e na agricultura se dê de forma a promover ordenamento fundiário, inclusão, diálogo e proteção social das comunidades que formam a população brasileira, geração de novos empregos, aumento da geração de renda, manutenção e ampliação de direitos, qualificação e requalificação de trabalhadores e produtores rurais

Para conhecer mais sobre a Coalizão e saber quem já assinou a carta-compromisso, acesse: http://www.coalizaobr.com.br.

Confira imagens do dia do lançamento, 24/6/2015:

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