Conquistas e avanços dos Planos de Visão de Sobral e de Três Lagoas

Em 2017, o Instituto Arapyaú continuou com seu apoio aos projetos de Planos de Visão “Três Lagoas Sustentável” e “Sobral de Futuro”, em parceria com o Instituto Votorantim. Os esforços desse ano centraram-se em garantir a incorporação de metas de curto e médio prazos dos planos de visão no planejamento municipal dos próximos quatro anos. Além disso, o trabalho de fortalecimento dos grupos gestores – guardiões dos planos de visão de suas cidades –  apresentou resultados muito positivos.

Sobral de Futuro

Sobral de Futuro

Em Sobral (CE), a parceria técnica com o Instituto Pólis, em trabalho conjunto com a prefeitura, garantiu a construção do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 com rica participação da sociedade civil. Para isso, foram realizadas 14 audiências territoriais e temáticas, que contaram com mais de 4 mil participantes e receberam aproximadamente 3,6 mil contribuições. Além das consultas territoriais, a minuta do PPA ficou disponível para contribuição online.

O resultado foi a inclusão, total ou parcial, de 19 metas do Plano de Visão Sobral de Futuro dentre as 37 ações do PPA. A partir do plano plurianual, foi elaborado também o Plano de Metas da gestão, com base nas prioridades apontadas pela população nas audiências territoriais.

Uma inovação da Prefeitura de Sobral neste PPA foi a previsão de realizar audiências públicas no desenho das leis orçamentárias anuais, para a alocação de 30% do orçamento municipal do ano vigente. É um dos montantes mais altos destinados à decisão conjunta que uma Prefeitura propôs abrir para discussão.

O grupo gestor do Plano Sobral de Futuro, por sua vez, participou das audiências territoriais do PPA apresentando o Plano de Visão e, ao longo do ano, trabalhou para construir seu plano de ação e definição de competências, que passam a entrar em vigor a partir de 2018.

Três Lagoas Sustentável

Tres Lagoas

Em Três Lagoas (MS), apoiamos três frentes complementares: o fortalecimento do Grupo Gestor junto ao BID; a elaboração do Plano Municipal de Participação Social e Transparência; e a construção participativa do PPA 2018-2021.

A frente de construção participativa do Plano Plurianual ocorreu com apoio técnico do Instituto Pólis, que conduziu a formação dos gestores públicos municipais para elaboração do documento. No decorrer do processo, ações do Plano de Visão de Futuro Três Lagoas Sustentável foram incorporadas ao planejamento municipal. Foram cinco audiências públicas, que contaram com cerca de 500 participantes da sociedade civil, além da consulta pública online, contribuindo com 152 propostas de priorização de políticas públicas. Foi um processo inédito na cidade de Três Lagoas.

O documento final do PPA 2018-2021 enviado à Câmara contém, ainda, o Plano de Metas da gestão, com 20 metas, elaborado conforme as ações apontadas como prioritárias pela população treslagoense.

A partir de um diagnóstico sobre os instrumentos de participação e transparência municipal, foi elaborado o Plano de Ação Municipal de Participação Social e Transparência Pública, construído em conjunto com a sociedade civil e servidores públicos municipais. Um dos resultados mais imediatos desse processo foi a reformulação da página virtual de transparência do município e a estruturação do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC). No eixo da participação, foram feitas oficinas de capacitação com conselheiros municipais e uma proposta de melhorias das instâncias participativas.

Por fim, o Grupo Gestor do Plano Três Lagoas Sustentáveis consolidou-se em uma associação civil sem fins lucrativos, membro da rede de monitoramento cidadão do BID, batizada de Ver a Cidade Três Lagoas. Com o apoio das consultorias Baobá e Sociedade Global, o grupo já registrou seu estatuto, definiu cargos e atuações e encontra-se em processo de conclusão do Plano de Ação para 2018.

Em 2018, a atuação nestas duas cidades continua, assim como a parceria com o Instituto Votorantim. O objetivo do ano que se iniciaserá fortalecer os conselhos municipais e auxiliar a sociedade civil e prefeituras na construção de indicadores e de fluxos de monitoramento das metas.

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